Política de Privacidade

O SOLE Gestão é desenvolvido pela SOLE Sistemas, marca de SOUSA LEÃO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.014.310/0001-75, com sede na Rua 70, Qd. C14, Lt 10/13 — Ed. Trend Office Home, Jardim Goiás · Goiânia — GO · CEP 74810-350.

Na linguagem da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018):

• Controladora é a empresa que contrata o ERP SOLE e cria o seu acesso (em geral, o seu empregador ou contratante). É ela quem decide quais obras, registros e pessoas entram no sistema.
• Operadora é a SOLE Sistemas, que hospeda o sistema e trata os dados só para prestar o serviço, conforme as instruções da controladora e esta política.
• Quando o app é usado pela própria Sousa Leão em suas obras, ela é também a controladora.

O app funciona sem internet: os registros e as fotos ficam guardados dentro do app, no próprio aparelho, até serem enviados ao servidor. Para isso o app pode tentar o envio em segundo plano, sem usar a localização.

O app não coleta contatos, mensagens, histórico de navegação, dados de saúde, biometria, identificadores de publicidade nem dados financeiros pessoais seus. Não há anúncios e não usamos ferramentas de rastreamento ou de análise de terceiros.

• Permitir o acesso e proteger a conta (identificação, sessão, registros de acesso) — execução do contrato entre a empresa e a SOLE Sistemas e legítimo interesse em segurança (LGPD, art. 7º, V e IX); guarda de registros de acesso por obrigação legal (art. 7º, II, e Marco Civil, art. 15).
• Documentar a obra (fotos carimbadas, diário de obra, segurança do trabalho, pedidos, custos e metas) — execução do contrato e cumprimento de obrigações legais e regulatórias da construção e da segurança do trabalho (art. 7º, II, V e VI).
• Carimbar o local da foto — legítimo interesse da empresa em comprovar onde o serviço foi registrado (art. 7º, IX). Você pode negar a permissão de localização: a foto é tirada do mesmo jeito, sem o local.
• Avisar você de pendências, metas e aprovações por notificação — execução do contrato. Você pode desligar as notificações nas configurações do aparelho a qualquer momento.

Não usamos os dados para publicidade, para traçar perfil de comportamento, nem os vendemos.

Os registros ficam visíveis para as pessoas autorizadas da própria empresa no ERP SOLE, conforme o perfil de cada uma. Fora isso, não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto com os operadores de infraestrutura abaixo, que tratam os dados só para prestar o serviço:

• Railway — hospedagem do servidor e do banco de dados (Estados Unidos);
• Expo, Apple e Google — entrega das notificações push ao aparelho (recebem o token do aparelho e o texto do aviso);
• Microsoft — envio de e-mails do sistema, como a redefinição de senha.

Mapas e previsão do tempo da obra são consultados pelo nosso servidor usando as coordenadas da obra, não as suas. Dados também podem ser fornecidos a autoridades por obrigação legal ou ordem judicial.

Transferência internacional. Como a hospedagem fica nos Estados Unidos, os dados são transferidos para fora do Brasil com as garantias contratuais dos provedores, nos termos do art. 33 da LGPD.

Toda comunicação entre o app e o servidor é criptografada (HTTPS/TLS). Usamos controle de acesso por perfil e por empresa, senhas guardadas com hash, sessões que expiram, trilha de auditoria e cópias de segurança. No aparelho, o token de sessão fica no armazenamento protegido do sistema (Keychain no iPhone, Keystore no Android).

• Conta: enquanto o seu acesso estiver ativo na empresa.
• Registros da obra (diário, fotos, documentos de segurança, pedidos, custos): enquanto a empresa mantiver o contrato com a SOLE Sistemas e pelos prazos legais que a empresa precisa cumprir (por exemplo, a garantia de 5 anos da obra, art. 618 do Código Civil, e os prazos das normas de segurança do trabalho). Eles fazem parte da documentação da obra e da empresa.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Token de notificação: até você sair da conta no app ou o aparelho deixar de aceitar notificações.
• Dados no aparelho: até serem enviados ao servidor, ou até você apagar o app.

Ao fim do contrato com a empresa, os dados são devolvidos a ela ou eliminados, salvo o que a lei obrigar a guardar.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção de dados incompletos ou errados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revisão desta política. As permissões de câmera, localização e notificações podem ser retiradas a qualquer momento nas configurações do aparelho. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O pedido pode ser feito ao administrador do ERP na sua empresa ou diretamente a nós pelo e-mail da seção 9. Respondemos em até 15 dias.

As contas do SOLE Gestão são criadas pela empresa no ERP, e não pelo próprio app. Para excluir a sua:

• peça ao administrador do ERP na sua empresa, que desativa e exclui o acesso na hora; ou
• escreva para [email protected] com o assunto “Exclusão de conta — SOLE Gestão”, informando o seu nome, o e-mail de login e a empresa. Confirmamos a sua identidade com a empresa e concluímos em até 15 dias.

O que é excluído: o acesso (login), a senha, os tokens de sessão e de notificação e os dados de contato que não sejam obrigatórios.

O que é mantido: os registros de obra que você lançou (diário, fotos, documentos de segurança, pedidos) pertencem à documentação da empresa e continuam com ela pelos prazos legais da seção 6, identificados apenas pelo seu nome como autor. Os registros de acesso são guardados por 6 meses. Depois dos prazos, são eliminados.

Para apagar os dados guardados no aparelho, basta sair da conta e desinstalar o app.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): SOLE Sistemas — [email protected].

SOUSA LEÃO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA · CNPJ 37.014.310/0001-75 · Rua 70, Qd. C14, Lt 10/13 — Ed. Trend Office Home, Jardim Goiás · Goiânia — GO · CEP 74810-350.

Esta política vale para o aplicativo SOLE Gestão (iOS e Android). Mudanças relevantes serão publicadas nesta página, com a data de atualização acima, e avisadas no app quando afetarem o uso dos seus dados. Dúvidas de uso do app: página de suporte.